Get Adobe Flash player

Fique Por Dentro

ACIDENTES DE TRABALHO: RISCO E CONSEQÜÊNCIAS

Quando uma das situações é verificada o trabalhador sofreu um acidente de trabalho:

» É vítima de um acidente em decorrência das características da atividade profissional por ele desempenhada (acidente típico).

» É vítima de um acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho (acidente de trajeto).

» É vítima de um acidente ocasionado por qualquer tipo de doença profissional produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho, peculiar a determinado ramo de atividade constante de relação existente no Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, ou por doença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante da relação citada anteriormente.

Os riscos de ocorrência de acidentes, especialmente do primeiro e terceiro tipos, variam para cada ramo de atividade econômica, em função de tecnologias utilizadas, condições de trabalho, características da mão-de-obra empregada e medidas de segurança adotadas, dentre outros fatores.

Ocorrido um acidente de trabalho, suas conseqüências podem ser categorizadas em:

» Simples assistência médica – o segurado recebe atendimento médico e retorna imediatamente às suas atividades profissionais.

» Incapacidade temporária – o segurado fica afastado do trabalho por um período, até que esteja apto para retomar sua atividade profissional. Para a Previdência Social é importante particionar esse período em inferior a 15 dias e superior a 15 dias, uma vez que, no segundo caso, é gerado um benefício pecuniário, o auxílio-doença por acidente do trabalho.

» Incapacidade permanente – o segurado fica incapacitado de exercer a atividade profissional que exercia a época do acidente. Essa incapacidade permanente pode ser total ou parcial. No primeiro caso o segurado fica impossibilitado de exercer qualquer tipo de trabalho e passa a receber uma aposentadoria por invalidez. No segundo caso o segurado recebe uma indenização pela incapacidade sofrida (auxílio-acidente), mas é considerado apto para o desenvolvimento de outra atividade profissional.

» Óbito – o segurado falece em função do acidente de trabalho.